Imigração Italiana? Dupla Cidadania Italiana? Tudo Sobre!
Você sonha em morar na Itália ou conseguir sua dupla cidadania italiana? Conheça as formas disponíveis para que o seu desejo se realize!
Primeiro passo: a cidadania
Antes de imigrar para Itália, você deve ter em mente que precisará de uma cidadania para viver legalmente no país. A legislação do Brasil permite que seus cidadãos tenham dupla nacionalidade, portanto não existe a necessidade de abandonar suas relações com o país para ser declarado italiano também.
Confira as formas existentes para obtenção da cidadania italiana, sendo às duas primeiras as principais e que iremos focar nesse texto:
Cidadania por descendência
A forma mais comum de requerimento de cidadania italiana é feita por parentesco com um familiar que possua origem italiana.
Cidadania Italiana por casamento
Cidadania concedida a quem se casa com um cidadão italiano.
Cidadania por residência em território italiano
Essa categoria é específica para quem mora legalmente em solo italiano por um longo período. Por exemplo, refugiados, que depois de 5 anos morando na Itália podem requerer sua cidadania.
Cidadania para menor de idade
Se os pais de uma criança menor de idade se naturalizam italianos, logo a criança entrará nesse formato de cidadania, aplicada também em casos de adoção por famílias da Itália.
Dupla cidadania italiana por descendência
Se você chegou até aqui, é provável que a sua busca tenha como foco obter a cidadania italiana por descendência, a boa notícia é que ela pode ter seu processo aberto por qualquer descendente, independente do grau de parentesco, porém, algumas regras devem ser observadas.
Quem tem direito?
Segundo a lei italiana, filhos de cidadãos italianos nascidos em outros territórios são considerados italianos também, portanto o primeiro passo é descobrir se a alguém na sua família que se enquadra nessa situação, para fazer a cidadania chegar até você.
Buscando por comprovações da descendência
As formas mais fáceis de buscar por essas informações é através do sobrenome ou montando uma árvore genealógica. Com a pesquisa em andamento, é importante anotar todas as etapas conforme as informações vão sendo conseguidas, além de captar o maior número de documentos possíveis de seus antepassados.
Caso você não encontre nenhum documento que comprove sua filiação com a Itália dessa forma, existe a opção de procurar pelas informações nos registros civis.
A partir do seu registro de nascimento e casamento, você seguirá a busca na ordem cronológica, passando para os registros de seus pais e assim por diante, até obter o acesso a um registro que contenha a informação de nascido na Itália.
Quais os documentos necessários?
Os documentos necessários para dar entrada no processo são:
- Certidões civis brasileiras (nascimento, casamento e óbito);
- Certidão de nascimento do familiar que nasceu na Itália;
- Certidão negativa de naturalização.
O último documento merece uma atenção especial, o familiar de origem italiana não pode ter se naturalizado brasileiro antes do nascimento do filho que vai transmitir a cidadania italiana.
Atente-se também a verificação de todos os dados dos documentos, erros como, diferença de grafia no sobrenome são passíveis de exclusão do processo. Além de os dados do ancestral italiano serem compatíveis, o local de nascimento deve ser o mesmo em todas as certidões.
Como iniciar o processo de imigração italiana?
Com os documentos em mãos, você deverá escolher uma forma de iniciar o processo:
No Brasil
Para conseguir a dupla cidadania italiana por motivos como, obter um passaporte europeu, a forma mais indicada é dar entrada no processo em solo brasileiro em um dos consulados italianos espalhados pelo território nacional. O processo até conseguir sua nacionalidade pode levar de 6 a 12 anos, devido principalmente a grande fila de espera, e custo de cerca de 10 mil reais.
Na Itália
Outra forma de obter a cidadania é demonstrando sua pretensão de morar na Itália. O processo é iniciado na prefeitura da cidade em que você pretende morar (Comuni) e para ser elegível o pretendente deve viver no país por um período.
A principal vantagem desse formato é o curto tempo, a estimativa para conseguir a cidadania através desse meio é de 3 meses. Porém, seu principal empecilho é o custo de cerca de 30 mil reais, contando a preparação do processo, passagens, moradia e assistência.
Cidadania italiana por casamento
Existem dois formatos que garantem a cidadania italiana por casamento, sendo elas:
- Automática: para matrimônios com italianos ocorridos até 27/04/1983, a parte estrangeira envolvida passa a ter sua nacionalidade italiana de forma automática.
- Naturalização: se o casamento ocorreu após a data mencionada acima, o parceiro que não é italiano deve entrar com um processo para obter a dupla cidadania italiana a partir da apresentação dos seguintes documentos: certidão de nascimento original, certidões de antecedentes criminais da polícia federal e certidão de casamento italiana (a brasileira não será aceita).
Outras formas de imigrar para a Itália
Caso você não seja elegível para obter uma dupla cidadania italiana existem outras formas de fixar residência no país de maneira temporária ou permanente:
Estudando na Itália
Uma das formas mais viáveis de morar na Itália por um período é garantindo sua vaga em algum curso de uma instituição do país. Essa categoria de visto é concedida para intercâmbios, cursos de graduação e pós-graduação e de estudo de idiomas, sendo válido pelo período em que durar o curso.
Trabalhando na Itália
Para conseguir imigração italiana através do trabalho, você deverá ser convidado por alguma empresa. Essa forma de visto não é válida para quem busca por emprego no país, como uma aplicação para uma vaga, sendo estritamente disponível somente para profissionais que a própria empresa tem interesse. O visto para morar na Itália nesse caso é válido pelo período do contrato trabalhista.
Morando como aposentado na Itália
Assim como Portugal, a Itália também está de olho em estrangeiros que queiram passar sua aposentadoria no país, concedendo-lhes condições especiais. Além de menores impostos, o governo concede descontos para interessados em viver em cidades com menos de 20 mil habitantes e na região Sul do território.
Para conseguir morar como aposentado na Itália, você deverá aplicar para o visto tipo D, comprovar que suas fontes de renda são provenientes do exterior e garantir que não vai exercer atividade remunerada no país.
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